Termo de Serviços e Prestação

TERMOS DE SERVIÇOS E PRESTAÇÃO



APRESENTAÇÃO  CORPORATIVA


Corporation Group Design - um serviço fornecido pela:

IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL ASSEMBLÉIA DOS
HERDEIROS DE JESUS Ltda.
CNPJ nº 11.859.398/0001-32



O presente Acordo estabelece os termos obrigacionais que irão reger a 

 relação jurídica entre o Blog  e Site da Corporation Group Design e
seus Usuários  (individualmente referidos como Usuários). 

O presente Acordo de Utilização é um contrato, ainda que firmado por
 meio eletrônico, e possui eficácia e validade jurídicas,
 em conformidade com a legislação civil em vigor
 (artigos 422 e 425 do Código Civil, Lei nº 10.406/2002).

O objetivo deste contrato é assegurar a efetivação de uma política
de transparência, privacidade e segurança para ambas as partes
envolvidas, que permita a melhor  utilização do Blog e site por seus
 Usuários. 

Ao acessar o site Corporation Group Design e cadastrar-se, é preciso
 que você leia e concorde com os termos do acordo de utilização,
o qual poderá ser atualizado,  visando adequar-se à legislação
vigente e aos novos serviços. 

Ao utilizar os serviços da  Corporation Group Design, é preciso que 
você se obrigue a determinados deveres, abaixo detalhados e, no momento
em que qualquer deles for violado, este contrato será automaticamente
rescindido e poderá ensejar  eventuais medidas judiciais, em caso de
prejuízo em face da fornecedora dos serviços  ou de terceiros.

Caso a rescisão do presente contrato se dê por culpa exclusiva do Usuário,
o mesmo não será reembolsado das quantias efetivamente despendidas.

O Usuário poderá ter acesso ao presente Acordo de Utilização, a qualquer

 tempo,  através da página /empresa/termos.html

Igualmente, o Usuário poderá armazenar o presente instrumento 

mediante  o  seguinte procedimento: em qualquer página deste site, acessar
 o link ? acordo de utilização?, localizado ao final da página, e em seguida, 
acessar  o dispositivo ?

salvar como? ou similar, encontrado no menu de seu navegador, ou se
 preferir,o Usuário poderá imprimir o presente acordo para posterior
 consulta, ou para  registro do  contrato firmado entre as partes.

Após a leitura atenta do teor deste contrato, e se for de seu interesse, 

indique - na caixa de aceitação - a sua concordância com o mesmo.
 Em caso de concordância com os termos do acordo de utilização dos 
serviços, marque a opção  correspondente.

Uma vez contratado, os deveres e as normas aqui transcritos considerar-

se-ão  lidos  e deverão ser obrigatoriamente obedecidos. A partir do mo-
mento em  que os serviços oferecidos neste site forem utilizados, a sua 
aceitação a este  Termo estará sendo ratificada,  indicando que o Usuário
leu e concorda com o  que está inserido em suas cláusulas.


  SERVIÇO UTILIZADO


A Corporation Group Design oferece serviços de locação de equi -
pamentos e sistemas para  hospedagem de conteúdo em seus servidores,
bem como o envio e recebimento de mensagens eletrônicas e-mail's,
servindo como meio para que pessoas empresas divulguem informações
através da internet.

A oferta de serviços virtuais não está sujeita a qualquer tipo de autori-
zação  prévia  pelo simples fato de ser fornecida por meio eletrônico.

O site se responsabiliza pela execução dos serviços que oferece aos seus

 Usuários,  embora não tenha responsabilidade pelos conteúdos exibidos,
 mensagens enviadas ou recebidas, negócios realizados ou perdidos em
 função do serviço prestado.

Os serviços da Corporation Group Design somente serão oferecidos 

quando o site estiver no ar e disponível para acesso. Caso, tempora-
riamente, o acesso ao site esteja interrompido para manutenção ou por
outra razão, a prestação do serviço automaticamente será interrompida.

Caso novos serviços sejam incorporados ao Blog  Corporation Group
 Design ,os mesmos serão incluídos no presente Termo de Uso, incidindo,
automaticamente, as regras já em vigor.

O Usuário tem conhecimento e concorda que o serviço é fornecido pelo

blog Corporation Group Design  mediante acesso a World Wide Web  
através de dispositivos próprios para tanto, se responsabilizando, o 
Usuário, pelo equipamento  técnico necessário como computador,
 softwares, modem etc, bem como pelo provedor de acesso à Internet.

A manifestação de vontade das partes contratantes nos contratos
celebrados  por meio eletrônico dar-se-á no momento da aceitação dos
termos deste contrato. Tal manifestação será sempre considerada como
inequívoca.
O Usuário, ao cadastrar-se no Corporation Group Design, receberá,
automaticamente em seu e-mail registrado neste site, a confirmação da
sua inscrição.

Caso o Usuário verifique algum dado errado, poderá o mesmo acessar a
 área ?
Minha conta?, no site, e retificá-los a qualquer momento.

O Usuário da  Corporation Group Design terá o direito de usar o 
serviço durante todo  o período escolhido, não sendo o site obrigado a
restituir quantias pagas,  caso o Usuário desista do serviço contratado
durante a vigência do contrato. 

O pagamento do serviço contratado poderá ser feito através de Boleto

bancário, pagável em qualquer Banco, ou outros meios disponibilizados
em nosso sistema.

A Corporation Group Design oferece os seguintes serviços:


Um endereço válido na internet, ou URL, gerado através de um sub-
domínio dentre os domínios disponíveis para este fim.

Direito de uso exclusivamente em nossos servidores, de um dos mo-

delos, dentre os disponíveis para este fim.

Transferência de dados em seu Blog ou site com limite mensal de até 100GB

no plano PRO e 50GB no plano light e 1GB no plano Free, isso na
 SITE.COM.BR 

O plano Free pode não estar disponível para contratação.
 Quando disponível, estará sujeito às seguintes regras:
- Os websites do plano free terão publicidade da Corporation Group
ou de terceiros
inserida na tela, de tamanho e posição variáveis, onde a receita desta
publicidade
é exclusiva da Site.com.br. É facultado ao plano Free fazer atualização
para qualquer
plano de assinatura paga, removendo assim as publicidades a adquirindo
os recursos
e direitos do novo plano contratado. Utilizar técnicas para remover ou
ocultar esta
publicidade, é falta grave, culminando com a rescisão deste contrato.
- Recursos limitados conforme descrição em nosso website, sem possi-
bilidade de utilizar domínio próprio e contas de emails.
- Pode ser excluído por não seguir as condições deste contrato ou por
não sofrer nova edição por três meses consecutivos.
- Pode ser excluído caso o Site.com.br cesse a disponibilização do

plano Free em seu website.
- O conteúdo do site precisa atender às exigências do contrato do
Google Adsense. 
Os sites pagantes V4 tem acesso a uma pasta com várias
 imagens que formam nosso Banco de Imagens. Sites sem pagamentos ou
do plano Free não podem usar estas imagens, que serão exibidas temporari-
amente com uma marca dágua e deverão ser trocadas pelo usuário.

O sites com pagamentos terão direito a usar estas imagens, exclusivamente
 no website contratado e já pago.

As imagens do Site.com.br, sejam do modelo ou do banco de imagens
somente poderão ser usadas no website conratado com oCorporation Group ,
não podendo ser copiadas, baixadas, compartilhadas nem transferidas para
nenhum outro computador, sistema ou hospedagem. As imagens do nosso
banco de imagens,  somente poderão ser utilizadas no conteúdo do website
contratado com o  Corporation Group ,  e com as seguintes proibições:
- Produtos "impressão sob solicitação" online
- Uso em qualquer logotipo ou marca comercial
- Trabalhos pornográficos, obscenos ou difamatórios
- Uso que represente o endosso pessoal do modelo
- Uso que represente o modelo de forma sensível, ou seja, questões
mentais,

de saúde física, abuso substancial, comportamento criminal, atividade ou
preferência
sexual, sem ressalvas.
- Sub-licenciar, dar, compartilhar ou de outra forma transferir

imagens/arquivos
independentes
- Exibição da imagem original digitalmente em tela maior do que

1200 x 800 pixels;

Qualquer tamanho de reprodução é aceitável contanto que haja alterações

substanciais ao conteúdo.

A marca d'água das imagens será removida apenas após o primeiro pagamento
do website processado.

Todo o website, bem como seus módulos, instalados sob demanda ou não,
 são propriedade ou licenciados à Corporation Group e podem ser utilizados
apenas em seu website contratado e hospedado nos nossos servidores

 ASSOCIAÇÃO

O Usuário do Site.com.br se compromete a fornecer dados pessoais verdadeiros,
 precisos, atuais e completos durante o procedimento de registro, cadastra-
mento  de seus dados e de  cobrança dos valores pactuados, bem como a
manter atualizadas  as informações prestadas  quando da associação.

Ao visitar uma página qualquer da Internet, o URL ou IP (Internet Protocol)
requisitado é automaticamente gravado, assim como a data e horário,
 além do software de navegação  utilizado.

Referidos dados se prestam a auxiliar o Site.com.br a manter um registro
detalhado da  conta de seus Usuários, auxiliando-os na escolha de promoções,
 produtos e serviços  que ajudarão a tornar o site mais útil aos nossos Usuários.

O Site.com.br poderá fornecer um agregado de dados estatísticos sobre com-
pras,  perfil de consumo e padrões de navegação de seus usuários a terceiros
idôneos.

Quando da associação ao site, o Usuário poderá fornecer, voluntariamente,
 através de pesquisas, promoções, questionários ofertados pela Corporation
 Group  isoladamente ou em conjunto com terceiros, alguns dados pessoais.

Tais dados pessoais, fornecidos voluntariamente por nossos Usuários,
 por meio de respostas em pesquisas, questionários e cadastros, são usados
 somente para aprimorar os conhecimentos que o Site.com.br possui em serviços
 on line, sendo os mesmos, estritamente confidenciais.

A Corporation Group  poderá estabelecer um acordo com outras empresas para
 ofertas especiais, promoções e/ou assinaturas. Nesse caso, a Corporation Group
 exige que suas parceiras e/ou afiliadas incluam na oferta ou promoção
 apresentada as informações  relativas à política de privacidade das mesmas.

O endereço de correio eletrônico informado no ato do cadastro será utilizado
 somente para os fins autorizados pelos Usuários, assim como para responder às
 dúvidas ou enviar informações e serviços sobre o site aos Usuários.

O Site.com.br alerta que não existe disponível, ainda, um recurso que impeça a có-
pia de imagem disponível na internet. Por tal razão, o Usuário deve estar ciente
 de que, uma vez inserida na rede virtual qualquer imagem, seja fotografia, figu-
ra ou reprodução, é possível sua cópia, reprodução ou impressão por terceiros
que acessem o site.
 O Corporation Group  não se responsabiliza por atos de terceiros que se apro-
priem das imagens vinculadas  nos sites de seus usuários.

A Simple Host concede a você uma licença pessoal não exclusiva e não transferível
para usar oCorporation Group
somente nos servidores da Simple Host, disponibilizados para este fim.

Este uso será restrito ao período contratado, e será permitido desde que o Usuário
 não esteja inadimplente com
 seus pagamentos ou qualquer outra obrigação.

A Simple Host possui o direito exclusivo aos sistemas que compõem o Site.com.br e,
 a seu exclusivo critério pode iniciar, processar ou defender e controlar qualquer ação
 relacionada ao Site.com.br ou qualquer parte do sistema.

Você não deve contestar a validade de, por ato ou omissão por em perigo,
 ou tomar qualquer  ação inconsistente
com os direitos ou o pronto consentimento da Simple Host no Corporation Group
 ou em qualquer parte do sistema,
em qualquer país, e não deve tentar registrar o Site.com.br ou qualquer parte
 do sistema,  nem qualquer marca confundivelmente semelhante a Corporation Group
 ou qualquer parte do sistema.
O fornecimento de falsa informação ou a utilização de informações de terceiros,
 constitui crime, qualificado no Código Penal Brasileiro. Caso decorra algum dano
 ou prejuízo a terceiros ou ao próprio Corporation Group ,
em função da atitude ilegal de algum de seus Usuários, este será compelido a
 indenizar o   Corporation Group , sem prejuízo de vir a responder pelas perdas
 e danos respectivos.

Nesta hipótese, o Site.com.br se reserva o direito de encerrar sua
 Associação no momento em que tiver conhecimento
da falsidade ou da má-fé empregadas pelo Usuário, podendo impedir seu posterior
 regresso nos serviços oferecidos pelo
 site, sem quaisquer ressarcimentos.

Caso haja suspeita ou fortes indícios da má utilização dos serviços do site por
 algum Usuário, o  Corporation Group  poderá retirar o site do ar, sem reembols
o de  valores eventualmente pagos,
temporariamente ou em definitivo, mediante  notificação ou aviso prévio a se
r enviado por e-mail bem como recusar o novo  cadastro do  Usuário que tenha
 violado algum  das cláusulas inseridas neste Acordo.

Nesse caso, o Site.com.br não estará obrigado a restituir as quantias já pagas
 pelo Usuário.

Ao início do processo de cadastramento, o Usuário deverá escolher uma senha e uma
identificação pessoal, sendo, ele próprio, unicamente responsável pela senha que
 escolher e por mantê-la em sigilo.

O Usuário compromete-se a notificar o site Site.com.br sobre qualquer uso
 não autorizado de sua senha ou conta, bem como qualquer quebra de segurança
que possa vir a ocorrer.

Na ocorrência de promoções ou planos especiais, em que o Usuário poderá
 ser beneficiado  com um período de serviço gratuito, abatimento dos valores
 padronizados ou outras ofertas, o Usuário poderá ser notificado
 por e-mail e/ou informado através de anúncios, ou no próprio site do  Corporation Group .
 Os termos  da promoção ficarão disponíveis para acesso em local de destaque.

 DA REVOGAÇÃO OU CANCELAMENTO DO ACORDO DE UTILIZAÇÃO

O presente acordo de utilização poderá ser rescindido ou suspenso, sem aviso
 prévio,  pelo Corporation Group  em caso de violação de quaisquer termos
 especificados neste contrato,  em conformidade com o artigo 474,
 primeira parte, do Código Civil. Ainda que não esteja legalmente obrigado,
 Corporation Group  comunicará, via correio eletrônico,
ao Usuário da rescisão ou suspensão de seu acordo de utilização.

Em caso de rescisão do presente acordo, oriunda da violação de quaisquer termos
 aqui especificados por parte do Usuário, o Site.com.br não restituirá ao mesmo as
 quantias já pagas.


V. DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA

O Site.com.br possui uma política de privacidade e segurança que visa proteger
aos seus Usuários contra o uso indevido de suas informações pessoais por terceiros.

O Site.com.br não venderá ou compartilhará suas informações pessoais com terceiros.
 Somente mediante sua expressa autorização ou através de autorização judicial é que essas
 informações poderão ser divulgadas
 à autoridade solicitante. Caso o Usuário disponibilize suas informações constantes
no site Corporation Group r a terceiros, será de sua
 inteira responsabilidade o uso que esses venham a fazer das mesmas.

Para garantir a sua segurança, é recomendável que você altere sua senha de uso pessoal
para acessar seu site ou sua conta de suporte, periodicamente, e que não a repasse a terceiros.

As senhas são encriptadas em nosso banco de dados, em caso de esquecimento,
o Site.com.br enviará a um link para troca de senha para o endereço eletrônico informado em
 seu cadastro, assim que solicitado
pelo link "Esqueci minha senha" na página inicial.

Em caso de alterações na política de segurança do Site.com.br, o Usuário será avisado,
seja através de seu e-mail ou por meio de anúncios de destaque em nossa página.


VI. DA POLÍTICA DE SEGURANÇA

O Site.com.br utiliza a mais alta e adequada tecnologia disponível no mercado para garantir
a segurança e a proteção de seus dados contra o acesso de pessoas não autorizadas ou o
 uso inapropriado.

Sua senha pessoal é confidencial e criptografada, o que garante seu sigilo. Somente mediante
 sua senha pessoal, você estará apto a alterar seus dados pessoais. Aconselhamos que você
 utilize uma seqüência de algarismos ou de letras que não lhe identifique diretamente.

Qualquer transação comercial com o propósito de pagamento e cobrança é criptografada antes
que a transmissão dos dados seja realizada entre o Site.com.br e o banco.

O site Site.com.br busca oferecer um serviço de excelência e, para tanto, se baseia na legislação
vigente do País e confia na boa-fé de seus Usuários para a prestação de seus serviços.

O Site.com.br não monitora ou edita os conteúdos de informação de seus Usuários, a menos que
 isso seja requerido para fins de direito, ou quando for necessário à proteção e defesa dos direitos
 de propriedade do Site.com.br,
ou ainda, quando for necessária a proteção da segurança pessoal de seus Usuários.
Conseqüentemente, o Site.com.br tem o direito
 (não a obrigação) de revisar o conteúdo divulgado pelos seus Usuários, podendo assim,
 retirar informações que estejam em

 confronto com as disposições contratuais contidas neste Acordo de Utilização ou com o
sistema legal vigente, assim como
rejeitar qualquer site, texto ou fotografia que desatenda aos requisitos inseridos neste contrato.

Assim sendo, o Site.com.br se reserva o direito de editar ou alterar o teor de qualquer site
 cadastrado por seus Usuários quando verificar a utilização de linguagem ofensiva ou que faça
apologia de práticas ilegais; enfim, qualquer conteúdo que atente contra a lei, a moral ou aos bons
costumes.

Quando identificado conteúdo que esteja em confronto com as disposições contratuais contidas
neste Acordo de Utilização ou com o sistema legal vigente, o Site.com.br poderá excluir o site do
 Usuário, assim como rejeitar
qualquer site, texto ou fotografia que desatenda aos requisitos inseridos neste contrato.

O Site.com.br poderá editar ou alterar o teor de qualquer site cadastrado por seus Usuários
 quando identificadas linguagem ofensiva ou que faça apologia de práticas ilegais, enfim, qualquer


 conteúdo que traga informações
em que se identifica o titular ou que atentem contra a lei, a moral ou aos bons costumes.

O Site.com.br, ao ser acionado judicialmente por fato cometido por seus Usuários, tem o direito de
reaver o que houver despendido judicialmente contra quem deu causa, exercitando seu direito de
 regresso.

O Site.com.br não se responsabiliza, e não poderá ser responsabilizado, pelo uso que terceiros
façam das informações de acesso que o Usuário tenha fornecido a eles, tais como senha, login ou
 outra informação semelhante.


VII. DOS COOKIES

O Usuário, a partir do presente acordo, autoriza, expressamente, que o Site.com.br utilize recursos,
tais como, mas não limitados, a "cookies", a fim de oferecer um serviço melhor e mais personalizado.

Cookie representa uma pequena quantidade de dados, usualmente incluindo um identificador
anônimo único, enviado a você por um site da web e armazenado no disco do seu computador.

O Usuário pode configurar o seu navegador para aceitar todos os cookies, rejeitá-los ou
ser notificado quando um cookie é enviado.

Como cada navegador faz isso de uma maneira diferente, cheque a ferramenta de ajuda
constante de seu navegador para saber como modificar as suas preferências sobre cookies.

ATENÇÃO: Se o Usuário optar por rejeitar todos os cookies em seu navegador,
não conseguirá utilizar todos os recursos e serviços oferecidos pelo Site.com.br.

O Site.com.br utiliza seus próprios cookies para vários propósitos, incluindo:

Conferir suas informações quando do acesso, de modo a dispor de conteúdo personalizado;

Apresentar anúncios voltados ao seu perfil;

Estimar o tráfego de internautas;

Conduzir pesquisas para melhorar o conteúdo e os serviços do Corporation Group Design
O Site.com.br permite a outras empresas que estejam prestando serviços publicitários,
ou veiculando publicidade através de nossos serviços a colocar e ter acesso a cookies em seu
 computador. A utilização de cookies por parte destas empresas é responsabilidade delas,
e que estão estabelecidas em suas respectivas políticas de privacidade, e não na presente.

Os anunciantes ou outras empresas não têm acesso aos cookies do Site.com.br.


VIII. DAS OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO

O Usuário se responsabiliza pela titularidade das informações que transmite ao site Site.com.br.

O Usuário deve fornecer dados corretos, exatos, precisos e atuais. Cada Usuário é pessoalmente
 responsável pelos dados que fornece.

O Site.com.br não se responsabiliza pela veracidade das informações prestadas por seus Usuários.

O fornecimento de falsas informações configura crime de
falsidade ideológica, tipificado no art. 299 do Código Penal,
cuja pena está estabelecida entre um a três anos de reclusão, acrescido de multa.

O fornecimento de falsa informação pelo Usuário dará direito ao Site.com.br de excluir o respectivo
 site do ar, sem aviso prévio, seja em caráter temporário, pelo tempo que o Site.com.br entender
 necessário para esclarecer a situação,
 ou em definitivo, a critério exclusivo do Site.com.br, em razão da violação dos termos deste acordo,
sem que o
 Usuário seja ressarcido das quantias já pagas.

Os danos causados a terceiros pela utilização de informações falsas pelo Usuário sujeitará
 este último às penas da lei, bem como ao direito de regresso por parte do Site.com.br.

O Usuário não poderá divulgar em seu site conteúdo de teor racista ou preconceituoso,
 não poderá violar direito de crianças ou adolescentes, não poderá divulgar, transmitir ou
disponibilizar qualquer conteúdo que
seja da titularidade de outrem, que viole direito autoral ou direito de imagem de terceiros,
não podendo, ainda, enviar qualquer mensagem
que contenha vírus, tampouco disseminar idéias de caráter pedófilo, discriminatório, difamatório,
 abusivo, profano, ofensivo ou ilegal.

O Usuário não poderá solicitar a qualquer outro Usuário ou terceiro que aja em seu nome,
 a menos que seja mediante procuração.

O Usuário não poderá utilizar terceiros para realizar qualquer ação, compra, venda ou
cancelamento de produtos ou serviços através do site ou qualquer outra forma de comunicação
oferecida pelo Site.com.br.

O Usuário não poderá transmitir correntes ou spam (mensagem eletrônica não-solicitada
enviada em massa) em nenhuma hipótese, proveniente dos nossos servidores nem de terceiros.

O envio de spam constitui INFRAÇÃO GRAVE e sua conta poderá ser encerrada imediatamente.

Nossos sistemas são monitorados em tempo real e contas com mais de 5% (cinco por cento)
de devolução nos envios tem como consequência o bloqueio por 24 horas. A reincidência pode
 gerar o bloqueio por mais
tempo ou até mesmo o encerramento da conta.

O envio de quantidade de mensagens de email superior ao limite contratado precisará
ser feito por módulo mailling a ser contratado adicionalmente, sob pena de bloqueio das contas.

O Usuário não poderá usar o site para divulgação de serviços de crédito, empréstimos,
limpar nome, renda extra, correntes de qualquer tipo, marketing de rede e outras atividades
sabidas como golpes virtuais.

O Usuário não poderá usar o site para divulgação de qualquer prática ilegal, abusiva ou
que traga danos ou prejuízos a terceiros.

O Usuário não poderá incluir em seu site sugestões sexuais, incluindo linguagem ofensiva.

O Usuário manterá todas as informações fornecidas através do Site.com.br em sigilo e
 não está autorizado a cedê-las ou divulgá-las, sem a expressa permissão do Site.com.br.

O Usuário não poderá violar, intencionalmente ou não, qualquer norma legal presente
 no sistema legal brasileiro e internacional, tampouco alegar desconhecimento das disposições
 normativas vigentes.

O Usuário não poderá intervir no sistema de transmissão do Site.com.br nem mesmo copiar,
 reproduzir, duplicar ou fazer uso do conteúdo do site para qualquer finalidade,
sendo responsabilizado pelas práticas ilegais que fizer, nesse intento.

Caso haja violação a qualquer dessas disposições ou de quaisquer outras
que estejam no presente Acordo de Utilização, o Site.com.br poderá, a seu critério,
alterar ou suprimir o conteúdo do site,
encerrar a conta do usuário e bloquear em definitivo todo acesso ao site ou emails.


SITE DO USUÁRIO

O site do Usuário é individual, personalíssimo e intransferível.

O Usuário somente poderá usar o site cadastrado para divulgação própria, ou de sua empresa.

A violação desta cláusula acarretará a suspensão imediata do site, somente sendo aceitável
a sua restauração se atendida a condição anterior.

O Site.com.br ressalta que os serviços oferecidos visam atender e respeitar as normas da
 moral e dos bons costumes, não se responsabilizando por atos de seus usuários que
 infringirem as regras de conduta estabelecidas neste A cor Corporation Group Design do.

Caso haja a violação do aqui disposto, quando detectada,
o site será automaticamente removido do ar. O referido site podrá ser restabelecido,
no momento em que o Usuário regularizar esses dados de seu Blog ou  site. No caso de
exclusão do site, por culpa exclusiva do Usuário, a   Corporation Group Design não
restituirá ao mesmo as quantias já despendidas. 

Cada plano tem suas capacidades de uso de banda, emails,
armazenamento e recursos definidos no quadro comparativo em Corporation
Group Design

Corporation Group Design

IMAGENS E DO MATERIAL ANEXADO


O Usuário não poderá utilizar imagens que infrinjam direitos autorais,
sob as penas da lei vigente.

As fotos não poderão registrar pessoas nuas, seminuas ou com exposição de partes
 íntimas do corpo, em poses pornográficas ou em atividades ilegais.

Eventualmente Corporation Group Design poderá recusar conteúdo e/ou imagens que estejam
 em desacordo com o padrão estabelecido pelo site ou em desacordo com a legislação em vigor.

O Usuário não poderá copiar, reproduzir, transmitir, distribuir, publicar, explorar,

ou de qualquer forma transferir qualquer material da  Corporation Group Designem qualquer formato,
 eletrônico ou não, para seu uso pessoal ou qualquer outra finalidade comercial ou não..

PROPRIEDADE INTELECTUAL E USO INDEVIDO DO SITE


A Igreja Evangélica Pentecostal Assembléia dos Herdeiros de Jesus Ltda.
é a proprietária de todos os direitos relativos à Marca,
 softwares, título e serviços oferecidos através de seu site, não autorizando
a reprodução,  transmissão, exploração ou qualquer uso, comercial ou pessoal
do conteúdo do Blog ou site. 

A exploração, transmissão, reprodução total ou parcial do conteúdo

 do site ou sua utilização indevida sujeitará o infrator às penalidades legais.


LINKS

O Corporation Group Design poderá, eventualmente, conter links de acesso a outros
sites parceiros e/ou afiliados ou recursos na Internet. Caso haja o ingresso do Usuário
 em outro site, a relação jurídica dali decorrente não inclui  a Corporation Group Design,
 alcançando somente o Usuário e o site acessado.



FORO DE ELEIÇÃO:

Em conformidade com a legislação em vigor, o foro para dirimir eventuais

controvérsias que decorram deste contrato será o do consumidor.

Caso o litígio decorrente do presente contrato não for caracterizado pela legislação

consumerista, o foro de eleição será o foro da cidade de Suzano - SP. 


 DISPOSIÇÕES FINAIS

Este Acordo será regido pelas leis do Brasil e atende ao sistema legal brasileiro,

aos princípios gerais de direito e as normas internacionais de comércio eletrônico.

Caso o Usuário não concorde com determinada cláusula deste Acordo,

e obtenha judicialmente a nulidade da mesma,
 os demais dispositivos não serão prejudicados e permanecerão em vigor.


MillenniuM Group Family

São Paulo / SP